Termos de Uso

# Termos de Uso **Última atualização:** 30 de abril de 2026 ## 1. Aceitação dos Termos Ao acessar e utilizar o site **inovaarte.com.br**, operado pela **INOVAARTE Tecnologia & Marketing** (CNPJ 59.675.114/0001-84), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa [Política de Privacidade](#). Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços. — ## 2. Sobre a INOVAARTE A INOVAARTE é uma empresa de tecnologia e marketing digital com sede em Juiz de Fora – MG, especializada em automação comercial, sistemas de gestão (PDV, ERP, TEF) e estratégias de marketing digital para pequenas e médias empresas. — ## 3. Uso do Site O acesso ao site é gratuito e destinado a fins informativos e comerciais legítimos. Ao utilizá-lo, você se compromete a: – Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas nos formulários de contato – Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros – Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização – Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso – Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da INOVAARTE – Não praticar atos contrários à boa-fé, à ordem pública ou aos bons costumes — ## 4. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, layouts, código-fonte e materiais informativos — é de propriedade exclusiva da INOVAARTE ou de seus parceiros, sendo protegido pela **Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)** e pela **Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996)**. É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito da INOVAARTE. — ## 5. Serviços e Orçamentos As informações sobre produtos e serviços disponíveis no site têm caráter informativo. Valores, condições comerciais e prazos são definidos individualmente após diagnóstico e proposta comercial. A INOVAARTE reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer solicitação de serviço a seu exclusivo critério, especialmente em casos de suspeita de fraude ou violação destes termos. — ## 6. Isenção de Responsabilidade O site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. A INOVAARTE não garante que: – O site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros – Os resultados obtidos com o uso das informações serão precisos ou confiáveis – Eventuais defeitos serão corrigidos imediatamente A INOVAARTE não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, ressalvadas as hipóteses previstas no **Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)**. — ## 7. Links Externos Nosso site pode conter links para sites de parceiros ou terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não representam endosso do conteúdo ou das práticas desses sites. A INOVAARTE não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade de sites externos. — ## 8. Cookies e Rastreamento Utilizamos cookies e ferramentas analíticas para melhorar a experiência de navegação e mensurar o desempenho do site. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade](#). — ## 9. Modificações dos Termos A INOVAARTE reserva-se o direito de revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página com a respectiva data. O uso contínuo do site após as alterações implica a aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. — ## 10. Disposições Gerais – Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor – A tolerância da INOVAARTE em relação a qualquer descumprimento não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento posterior – Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a INOVAARTE em relação ao uso do site — ## 11. Lei Aplicável e Foro Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo **Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)**, pelo **Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)** e pela **Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)**. Fica eleito o foro da Comarca de **Juiz de Fora – MG** para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. — ## 12. Contato Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: **INOVAARTE Tecnologia & Marketing** 📧 inovaarte@inovaarte.com.br 📱 (32) 98899-4011 🌐 inovaarte.com.br 📍 Juiz de Fora – MG, Brasil